O Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA) denunciou o ex-gerente e encarregado de caixa da agência da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT) no município de Água Fria, no centro norte baiano, Moisés Silva Barbosa, por apropriação de mais de R$ 38 mil. Além disso, o MPF ajuizou uma ação civil pública por improbidade administrativa contra o ex-funcionário. De acordo com a ação, por meio de inspeções realizadas em 2012 na unidade, foi constatada a falta de mais de R$ 38 mil, em espécie, no “caixa retaguarda”, o que resultou na abertura de um processo administrativo disciplinar contra o empregado, que culminou em sua posterior demissão. Ouvido pela comissão disciplinar, Barbosa admitiu a subtração da quantia, sob a alegação de que “precisava do dinheiro para resolver problemas de ordem pessoal”, que essas retiradas seriam um “empréstimo” e que “devolveria os valores ao cofre dos Correios quando vencesse um processo judicial contra o INSS”, que seria “uma causa ganha a curto prazo”. Segundo o procurador da República, Ruy Nestor Bastos Mello, responsável pelo caso, “percebe-se que Moisés Silva Barbosa agiu dolosamente, valendo-se do seu cargo de gerente e encarregado de caixa da agência de Água Fria, que permitia livre acesso ao cofre da Agência dos Correios no município, para adquirir vantagem patrimonial indevida. Ao agir assim, o demandado enriqueceu-se ilicitamente e causou prejuízo ao erário". Na denúncia, o MPF requer a condenação do réu por peculato – que consiste na apropriação, por funcionário público, “de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio”. A pena é de reclusão, de dois a 12 anos, e multa, que pode ser aumentada de um sexto a dois terços, em função do denunciado ter cometido o crime por várias vezes.
