Promotoras consideram que edital de seleção é pouco objetivo.
Bahiatursa tem cinco dias para demonstrar razoabilidade dos gastos.
Informações G1 BA
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| Edital prevê a seleçã de 170 projetos na Bahia (Foto: Imagens/TV Bahia) |
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomenda que a seleção de projetos de apoio aos festejos juninos, promovida pela Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia (Bahiatursa), seja suspensa. O edital foi aberto no dia 25 de maio. A ação foi movida pelas promotoras de Justiça Rita Tourinho e Patrícia Medrado, na sexta (29).
Segundo as promotoras, que atuam no Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (Gepam), os critérios de avaliação técnica previstos no edital de seleção pública para celebração dos convênios não são objetivos. Além disso, afirmam que a minuta do projeto, no que diz respeito às metas financiadas, não exige a apresentação de orçamento detalhado.
Para evitar a suspensão dos 170 projetos previstos, as promotoras de Justiça recomendam que a Bahiatursa apresente a demonstração da razoabilidade dos gastos frente ao orçamento do Estado. Para isso, foi estipulado prazo de cinco dias.
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Na recomendação, as promotoras Rita Tourinho e Patrícia Medrado destacam que os repasses destinados à seleção pública poderão, em conjunto, alcançar o montante de R$ 17 milhões, já que devem ser firmados 170 convênios em valores que podem variar de R$ 20 mil a R$ 100 mil.
Por meio de nota, a Bahiatursa disse que recebeu com surpresa a recomendação do MP-BA. Conforme o órgão, o texto recomenda a suspensão imediata da seleção para artistas e convênios como parte da programação "São João da Bahia 2015". "A superintendência não entende o que motivou a recomendação já que o edital segue o padrão dos anos anteriores, inclusive com a mesma estimativa de gastos. Até a próxima segunda-feira, dia 1º de junho, prazo determinado pelo MP-BA, a Bahiatursa responderá a recomendação, tendo em vista que o texto das promotoras está sendo avaliado pela Procuradoria Geral do Estado da Bahia, PGE". disse a Bahiatursa, por meio de nota.
