Antigo gestor municipal e seu vice foram cassados por compra de votos.
Cidade possui 56 sessões eleitorais distribuídas em 16 locais de votação.
Informações G1 BA
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| Cidade de Tancredo Neves terá eleições neste domingo (Foto: Carlos Santos/ G1) |
Os ex-prefeito e vice-prefeito de Tancredo Neves tiveram seus mandatos cassados por captação ilícita de sufrágio (compra de votos) e abuso de poder econômico, no dia 5 de fevereiro deste ano, pelo TRE-BA, que manteve a decisão no dia 8 de abril após as partes recorrerem. Em 18 de março, em decisão monocrática, a ministra do TSE, Maria Thereza Rocha de Assis Moura, também negou seguimento ao pedido de Ação Cautelar do ex-prefeito.
No dia 2 de junho, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, por unanimidade, a eleição direta para a escolha dos novos Prefeito e Vice-Prefeito do município. Os ministros da corte negaram mandado de segurança apresentado pela Câmara Municipal da localidade, que pretendia que a eleição do novo prefeito ocorresse de maneira indireta, por meio dos votos dos vereadores, por entender que a vacância dos cargos teria se dado na segunda metade do mandato dos cassados.
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De acordo com o entendimento da ministra do TSE, Maria Thereza de Assis Moura, relatora do mandato de segurança, juridicamente, a vacância dos cargos ocorreu em 26 de novembro de 2013, com a sentença do Juízo de primeira instância (Zona Eleitoral). A ministra disse que a juíza de primeiro grau apenas manteve os cassados no cargo até o julgamento do caso no TRE, ocorrido no dia 5 de fevereiro de 2015.
No domingo de eleição, a cidade de Tancredo Neves, que possui 56 sessões eleitorais distribuídas em 16 locais de votação, deve contar com o reforço de 35 policiais militares, além do apoio da Companhia Independente de Policiamento Especializada (CIPE) Cacaueira, para garantir a segurança do pleito eleitoral.
