Mineral é avaliado em US$ 400 milhões e foi alvo de exportação ilegal.
Repatriação depende de conclusão de ação penal que tramita no Brasil.
Informações G1 BA
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| Imagem de outubro de 2001 mostra a esmeralda Bahia, uma das maiores do tipo no mundo (Foto: Andrew Spielberger/AP) |
O Brasil conseguiu o bloqueio e a custódia da esmeralda Bahia, pedra de cerca de 380 kg, considerada a maior do mundo e avaliada em US$ 400 milhões, que é disputada com os Estados Unidos após exportação ilegal. Com isso, o mineral fica sob responsabilidade do Estado brasileiro, mas continua indisponível para qualquer transação. No mês de maio, juiz Suprema Corte de Los Angeles, Michael Johnson, decidiu que o a pedra deveria ficar com um grupo empresarial norte-americano. A nova decisão foi tomada no dia 25 de junho e divulgada nesta terça-feira (7) pelo Ministério Público Federal (MPF).
De acordo com o MPF, uma declaração falsa feita às autoridades aduaneiras acobertou a exportação da pedra, que foi lavrada na cidade de Pindobaçu, na Bahia, em 2001, e saiu pelo estado de São Paulo, em 2004.
Segundo o MPF, a decisão garante bloqueio e custódia, mas a repatriação definitiva dependerá da conclusão de uma ação penal que tramita na 9ª Vara Federal de Campinas, em São Paulo, que discute a lavra de garimpo clandestino e o envio ilegal da esmeralda ao exterior, bem como de decisões da Justiça norte-americana. A procuradora Elaine de Menezes, autora da ação, defende que a pedra é patrimônio público do Brasil. A Procuradoria ficou de informar ao G1 o estágio atual desse processo. O MPF atua em cooperação com órgão como o Ministério da Justiça, a Advocacia Geral da União e a Justiça Federal.
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Histórico
O litígio começou em 2009, com a disputa entre garimpeiros, compradores de pedras e sócios do FM Holdings sobre a propriedade da esmeralda. Quando a Justiça estava a ponto de chegar a um veredicto, em setembro passado, o Brasil decidiu reivindicar o direito ao pedir a dissolução do processo e a posse da esmeralda.
O litígio começou em 2009, com a disputa entre garimpeiros, compradores de pedras e sócios do FM Holdings sobre a propriedade da esmeralda. Quando a Justiça estava a ponto de chegar a um veredicto, em setembro passado, o Brasil decidiu reivindicar o direito ao pedir a dissolução do processo e a posse da esmeralda.
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| Esmeralda Bahia está guardada na sede da polícia de Los Angeles enquanto a Justiça define o destino dela (Foto: AP Photo) |
Paralelamente, iniciou negociações com o governo norte-americano para que a pedra fosse repatriada. No final de março, o juiz Johnson assinalou que o governo brasileiro "não fez nada para mostrar interesse sobre o caso", e descartou seu direito à esmeralda.
Após ser encontrada na Bahia, a esmeralda foi levada para São Paulo, mas em 2005 foi enviada a um geólogo da Califórnia. O geólogo enviou a pedra a Nova Orleans, onde permaneceu desaparecida por várias semanas após as inundações provocadas pelo furacão Katrina, em agosto de 2005.
Depois de ser resgatada na água, a esmeralda terminou nas mãos do empresário californiano Larry Biegler, que comunicou seu desaparecimento em 2009. Uma investigação liderada pelo xerife do condado de Los Angeles localizou finalmente a esmeralda em Las Vegas, em posse dos sócios do grupo FM Holding.
