Força-tarefa foi realizada na cidade de Lajedão, no extremo-sul da Bahia.
Pagamentos de rescisão e indenização por danos morais são negociados.
Informações G1 BA
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| 330 cortadores de cana na Bahia em situação de escravidão (Foto: Osvaldo Myles Neto/PRF/Divulgação) |
Um total de 330 cortadores de cana foi resgatado de condições semelhantes à escravidão em uma fazenda na cidade de Lajedão, no extremo-sul da Bahia, divisa com Minas Gerais, de acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT). A força-tarefa que flagrou a situação ocorreu na quinta-feira (30) e foi montada pela Procuradoria do Trabalho e representantes de secretarias estaduais, com apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
A fazenda é de uma empresa do ramo sucroalcooleiro, a União Industrial Açucareira (Unial), que já havia sido alvo de operação dos procuradores, informou o MPT. De acordo com o MPT, diante do nível de degradação da dignidade humana, os trabalhadores viviem como escravos modernos. O superintendente da empresa foi levado à delegacia da Polícia Federal de Porto Seguro, onde foi ouvido e liberado, diz o MPT. A PF instaurou inquérito para apurar o caso.
A empresa é alvo de dois inquéritos civis em andamento no MPT que apura terceirização ilícita, violações à Norma Regulamentadora-31 (NR-31), sobre segurança no trabalho; além de doença ocupacional e trabalho infantil.
Entre as irregularidades encontradas, o MPT diz que as vítimas não tinham equipamento de proteção, sanitários ou proteção contra sol ou chuva nos locais de corte de cana. Aponta também que o alojamento apresentava condições precárias de higiene, em especial a água usada, que é armazenada em tanque com plantas e restos de produtos químicos.
Os 330 trabalhadores foram identificados por nome e não foram retirados do local por falta de condições de transporte. A Procuradoria informou que negocia com a empresa pagamento de rescisões e indenizações por danos morais coletivos. Segundo o MPT, a operação não teve a presença dos auditores fiscais do trabalho e, por isso, a rescisão indireta dos contratos de trabalho só poderá ser feita ou voluntariamente pela Unial ou por uma decisão da Justiça do Trabalho.
A Procuradoria informou ainda que a empresa tentou ocultar provas das condições do grupo, mas não apresentou resistência à fiscalização. Ainda com base no MPT, três prepostos da empresa serão ouvidos na tarde desta sexta-feira (30) na sede do MPT em Eunápolis, com objetivo de colher elementos para concluir o relatório de inspeção e negociar o pagamento das dívidas.
O G1 tem tentado e ainda não conseguiu contato com a empresa.
