O decreto tem validade de 180 dias, retroativo a 24 de janeiro, e se aplica às "áreas comprovadamente afetadas do referido município”
Informações bahia.ba |
| (Foto: Reprodução) |
A cidade de São Miguel das Matas, no sul baiano, teve o decreto municipal de situação de emergência homologado pelo governador Rui Costa, nesta quinta-feira (16), conforme publicação no Diário Oficial do Estado desta sexta (17).
A medida está relacionada ao longo período sem chuvas que tem causado prejuízos às atividades econômicas da região e interferido no cotidiano dos moradores. Os efeitos do ato, com prazo de 180 dias, são retroativos a 24 de janeiro e aplicados às “áreas comprovadamente afetadas do referido município”.
A decisão é baseada nos estudos da Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) e prevê a dispensa na licitação de demandas de urgência para suprir as localidades atingidas pela seca. O governo estadual fica responsável por enviar equipes de suporte à cidade para atender às carências provocadas pela falta das chuvas.
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