As vítimas não recebiam direitos trabalhistas e viviam em más condições de trabalho e higiene
Informações Correio24horas
Seis trabalhadores foram encontrados em situação análoga à escravidão em uma fazenda no município de Cardeal da Silva, no Nordeste da Bahia. A propriedade produzia carvão clandestinamente. As vítimas foram socorridas e estão sendo acompanhadas pelos órgãos de proteção. Os empregadores terão que assinar a carteira de trabalho dos funcionários e quitar todos os débitos trabalhistas. As indenizações podem chegar a R$ 2 milhões.
Segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), a operação foi realizada entre os dias 22 e 26 de maio. Os trabalhadores recebiam R$ 7 por cada saca de carvão produzido, o que resultava em uma média de R$ 200 por semana. O valor mensal do pagamento era inferior a um salário mínimo. As carteiras de trabalho não eram assinadas e as atividades eram realizadas sem equipamento de proteção e segurança.
Os fiscais perceberam também que as condições de trabalho não eram as ideais. Depois de um dia de trabalho, os funcionários dormiam em barracos improvisados de madeira, no meio da mata atlântica, em contato com insetos e outros animais. Alguns deles dormiam em cima de barracões de lona, sem colchões.
No local não existe banheiro e as necessidades fisiológicas eram feitas a céu aberto. Os trabalhares não tinham direito a banho nem a água potável. A comida, que não era de qualidade, era comprada dos proprietários da fazenda. Segundo o MPT, as vítimas usavam sal para tentar conservar a carne.
PenalidadesAs habitações foram lacradas pelos fiscais e os donos da fazenda terão que responder por mais de 20 infrações. Nesta quinta-feira (25), eles deveriam comparecer em audiência para assinar a carteira de trabalho dos empregados, e quitar todas as pendências trabalhistas, mas não se apresentaram.
Os investigadores encontraram um trabalhador em situação de escravidão quando chegaram na fazenda e identificaram outros cinco que trabalhavam nas mesmas condições. Todos receberão três parcelas de seguro desemprego, além dos direitos trabalhistas e indenizações. Os funcionários serão assistidos pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, serão integrados ao mercado de trabalho e realizarão curso de capacitação através da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, do Estado da Bahia.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) ingressou com ação civil pública solicitando que os empregadores paguem R$ 2 milhões em indenizações e tenham as terras desapropriadas, por terem sido utilizadas para fins ilícitos. Oito fornos para a preparação do carvão foram encontrados na fazenda.
Os relatórios de fiscalização serão encaminhados à Polícia Federal e ao Ibama para investigarem o crime de redução de trabalhadores em condições análogas às de escravo, e crimes ambientais, previstos no Código Penal.
A ação foi uma operação conjunta da Força-Tarefa do MPT. Trabalho escravo é crime e pode ser denunciado através do endereço: www.prt5.mpt.mp.br/servicos/denuncias
