Os atos em Tucano e Planaltino têm validade de 180 dias e prevêem a dispensa na licitação de demandas de urgência para suprir as localidades atingidas pela estiagem
Informações bahia.ba(Foto: Reprodução) |
Os decretos municipais de situação de emergência das cidades de Tucano, no nordeste baiano, e Planaltino, no sudoeste, foram homologados pelo governo, conforme o Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (27). Os atos têm validade de 180 dias.
As medidas estão relacionadas ao longo período sem chuvas que tem causado prejuízos às atividades econômicas no entorno dos municípios e interferido no cotidiano dos moradores.
As decisões são baseadas nos estudos da Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) e prevêem a dispensa na licitação de demandas de urgência para suprir as localidades atingidas pela estiagem.
A administração estadual fica responsável por enviar equipes de suporte às localidades para atender às carências provocadas pela seca.
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