Durante um período de 180 dias o Estado fica autorizado a tomar medidas emergenciais, sem licitação, para atender as necessidades imediatas das populações de Olindina e Ribeira do Pombal
Informações bahia.ba |
| (Foto: Alberto Coutinho/ GOVBA) |
Devido ao longo período sem chuvas, os municípios de Olindina e Ribeira do Pombal, localizados no Nordeste baiano, tiveram os decretos de Situação de Emergência homologados nesta segunda-feira (30), conforme publicado no Diário Oficial do Estado desta terça (31). Em 2016, Ribeira do Pombal teve decreto homologado e prorrogado por causa da estiagem.
As medidas se baseiam em estudos realizados pela Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec) que constatou que a seca na região tem comprometido a subsistência dos moradores e a economia local.
Os atos têm prazo de 180 dias, retroativos aos dias 6 de julho, no caso de Olindina, e 18 de junho em Ribeira do Pombal, quando os decretos locais foram assinados pelos prefeitos. As ações preveem o emprego de providências para minimizar os impactos da seca a partir do fornecimento de serviços e assistência à população e atividades econômicas com dispensa de licitação, a exemplo da oferta de caminhões pipa.
De acordo com a Sudec, mais de 190 dos 417 municípios baianos estão sob efeito de decretos de Situação de Emergência federais e estaduais. Na semana passada, Chorrochó, no Norte, também entrou para o filão de cidades assistidas pela Sudec por causa da seca.
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