Informações ASCOM TCM-BA
Os inspetores regionais do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia têm reunião em Salvador, ao longo do desta sexta-feira (07/12) para discutir e elaborar o plano de trabalho para o ano de 2019, além de trocar experiências e compartilhar boas práticas no processo de fiscalização de contas e das administrações municipais. O encontro técnico foi uma iniciativa do conselheiro substituto Antônio Emanuel de Souza, superintendente de Controle Externo, que pretende, ao longo dos próximos anos promover, em maior números, as chamadas “auditorias temáticas”, em áreas com Saúde, Educação, Transporte e Infraestrutura, nos municípios, para otimizar a aplicação dos recursos públicos e evitar desperdícios, por parte das prefeituras.
O encontro técnico que reúne os inspetores que dirigem as 17 unidades de controle externo do TCM teve início na tarde da última quinta-feira (06/12) e foi aberto pelo conselheiro Fernando Vita, vice-presidente do TCM, que substitui temporariamente o presidente da Corte de Contas, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto. Ao saudar os inspetores, em nome do presidente, afirmou que o TCM avançou muito nos últimos anos na qualidade do trabalho que realiza para cumprir com presteza e eficiência seus deveres constitucionais. “E a dedicação, o empenho dos senhores – é preciso ressaltar – foi fundamental para que o TCM cumprisse com sucesso seu dever”.
O conselheiro Fernando Vita observou que para desempenhar com o zelo indispensável suas obrigações, o tribunal vem, ao longo destes anos, modernizando suas estruturas, suas ferramentas de trabalho, e investindo na qualificação do seu corpo técnico. “E este encontro é prova disto. O que se espera é que, nesta troca de experiências, se identifiquem boas práticas e que elas sejam compartilhadas e aplicadas pelas diversas inspetorias regionais”.
Disse que é preciso que todos estejam atentos às novas metodologias, aos novos instrumentos de trabalho, enfim, a tudo o que possa tornar mais eficiente, mais produtivo, mais ágil, mais consequente o trabalho sob a responsabilidade da Corte de Contas. “Precisamos, inclusive, nos antecipar aos problemas, em nome da economicidade, da eficácia, do melhor retorno para a população. Precisamos acompanhar e avaliar os investimentos públicos ao longo de todo o processo, não apenas a posteriori, quando já não será possível evitar prejuízos para a sociedade”, afirmou.
O vice-presidente frisou que o TCM tem se qualificado para cumprir com a máxima eficiência seus deveres, e citou a incorporação, recentemente, aos quadros de servidores, de novos auditores de controle externo e de infraestrutura, que foram selecionados em concurso público. E destacou que “a excelência dos nossos auditores foi reconhecida pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que credenciou o TCM para o exame de contratos de financiamentos do banco – que exige que sejam observadas, nas auditorias, as Normas Internacionais das Entidades Fiscalizadoras Superiores. O acordo com o BID, inclusive, será assinado na segunda-feira (10/12), em cerimônia na sede do TCM.
Fernando Vita, ao fazer um avaliação do trabalho realizado ao longo dos últimos anos, salientou que o TCM avançou e muito no processo de modernização dos seus procedimento, incorporando novas ferramentas tecnológicas “e já hoje, como sabemos, todo o processo de análise de contas, de denúncias e termos de ocorrência se dá em ambiente eletrônico, o que garante maior segurança, agilidade e, principalmente transparência”. Ao lado da informatização não se descuidou – acrescentou – da qualificação, da especialização do corpo técnico, “que é indispensável para o atendimento da crescente demanda da população – que exige maior eficiência e produtividade dos órgãos públicos”.
Por fim, em nome do presidente, conselheiro Francisco Netto e dos demais conselheiros, agradeceu a dedicação e o entusiasmo de todos os servidores no trabalho “o que engrandece o nosso Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, que assim cumpre a sua missão e dá a resposta devida à população, que lhe deu a responsabilidade de ser os olhos dos cidadãos na fiscalização das contas e no exame do desempenho das administrações públicas municipais”.
Ao longo da reunião, os inspetores tiveram a oportunidade de assistir a palestra do auditor de infraestrutura, Dimas Souza, diretor da 3ª DCE sobre “Planejamento da Auditoria Temática em Saúde com ênfase no subtema: Medicamentos”; e o relato, do mesmo Dimas Souza, a respeito da “Experiência sobre Auditoria Temática em Transporte Escolar”.
Vítor Maciel, diretor da DAM, e Maria de Nazaré Oliveira, diretora da DAP, falaram sobre a “Correlação das atividades da DAM e DAP com as IRCE’s”. O chefe da Assessoria Jurídica, Alessandro Prazeres, fez palestra sobre as Instruções 02 e 03/18 sobre a “Terceirização considerada como outras despesas de pessoal”. E, por fim, os inspetores Clésio Pires, Charles Góes e Marcelo Souza, falaram sobre “Boas práticas adotadas pelas Inspetorias Regionais de Controle Externo”.
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